Podcasts by Advocacia-Geral da União (AGU)
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AGU Brasil: Acordo visa agilizar processos previdenciários do INSS from 2023-12-13T14:40
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Acordo visa agilizar processos previdenciários do INSS; AGU defende no STF que multas aplicadas na pandemia da Covid 19 devem ser mantidas e não perdoadas ...
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AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de R$ 37,2 milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica from 2023-12-12T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU obtém bloqueio de R$ 37,2 milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica; AGU mantém no STF reintegração de posse em...
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AGU Brasil: AGU defende capacitação de servidores para que órgãos federais possam atuar como mediadores no direito from 2023-12-11T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU defende capacitação de servidores para que órgãos federais possam atuar como mediadores no direito. E mais: Os destaques da AGU desta semana direto da...
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AGU Brasil: AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit from 2023-12-08T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit; E o AGU Explica de hoje traz a diferença entre inconstitucionalidade nomodinâmica e incons...
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AGU Brasil: AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada from 2023-12-07T14:40
No AGU Brasil desta quinta-feira (7): AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada; AGU enviará equipe para avaliar possibilidade de repac...
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AGU Brasil: AGU defende fortalecimento de práticas de integridade na Administração Pública from 2023-12-06T14:40
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): AGU defende fortalecimento de práticas de integridade na Administração Pública; STJ determina volta ao trabalho de servidores do CARF
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AGU Brasil: Programa de quase um bilhão de reais, entregue pela AGU ao Supremo Tribunal Federal, prevê ações para pessoas em situação de rua from 2023-12-05T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (5): Programa de quase um bilhão de reais, entregue pela AGU ao Supremo Tribunal Federal, prevê ações para pessoas em situação de rua; AGU garante realização de l...
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AGU Brasil: AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em 6 milhões de reais from 2023-12-04T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em 6 milhões de reais; Segunda edição de mutirão da AGU e OAB São Paulo resu...
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AGU Brasil: AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais from 2023-12-01T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais; Escola Superior da AGU e a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da Ad...
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AGU Brasil: AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte from 2023-11-30T14:40
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte; Você sabe a diferença entre contratos administrativos...
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AGU Brasil: AGU e Ministério da Cultura realizam Seminário para discutir fomento ao setor cultural from 2023-11-29T16:15:42
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): AGU e Ministério da Cultura realizam Seminário para discutir fomento ao setor cultural; AGU obtém condenação de restaurante de Gramado, no Rio Grande do S...
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AGU Brasil: AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em Santa Catarina from 2023-11-28T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em Santa Catarina; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e recorri...
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AGU Brasil: AGU cobra 15 milhões de envolvidos com tentativa de explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília from 2023-11-27T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU cobra 15 milhões de envolvidos com tentativa de explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília; Você sabe a diferença entre dano mora...
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AGU Brasil: AGU entrega medalha da Ordem do Mérito from 2023-11-24T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): AGU entrega medalha da Ordem do Mérito; AGU, Ministério da Educação e Maranhão celebram acordo que agiliza repasse de R$ 475 milhões para a educação
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AGU Brasil: AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo anterior from 2023-11-23T14:40
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo ant...
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AGU Brasil: AGU e Ministério da Igualdade Racial irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo from 2023-11-22T14:40
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU e Ministério da Igualdade Racial irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo; Ordem do Mérito da AGU homenageia personalidades que pres...
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AGU Brasil: Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) from 2023-11-21T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (21): Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG); Você sabe o...
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AGU Brasil: Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ser obrigada a pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral from 2023-11-20T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ser obrigada a pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral; AGU e Ministério da Igualdade Racial irão c...
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AGU Brasil: AGU e TRT da vigésima primeira região assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais no Rio Grande do Norte from 2023-11-17T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU e TRT da vigésima primeira região assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais no Rio Grande do Norte; Você sa...
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AGU Brasil: AGU confirma constitucionalidade de regras para ingresso nas Forças Armadas from 2023-11-16T14:40
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): AGU confirma constitucionalidade de regras para ingresso nas Forças Armadas; Advogado-Geral da União entrega ao Presidente da República título de Grão-Mest...
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AGU Brasil: AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental from 2023-11-14T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental; Você sabe o que é estabelecimento empresarial!!! #A AGU Explica!
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AGU Brasil: A AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente de trabalho from 2023-11-13T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): A AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente de trabalho; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!!!
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AGU Brasil: Na Câmara dos Deputados, AGU defende a necessidade de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em, Mariana, Minas Gerais from 2023-11-10T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Na Câmara dos Deputados, AGU defende a necessidade de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em, Mariana, Minas Gerais...
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AGU Brasil: AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária from 2023-11-09T14:40
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária; Você sabe o que é limitação ao poder de tributar? A #AGU Explica!!!
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AGU Brasil: AGU defende inconstitucionalidade de lei do Mato Grosso que prejudica pescadores artesanais from 2023-11-08T14:40
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU defende inconstitucionalidade de lei do Mato Grosso que prejudica pescadores artesanais; Você sabe o que é direito de Neutralidade?# A AGU Explica!!!
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AGU Brasil: Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano (Enem 2023). from 2023-11-07T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU evita no STF pagamento retroativo de parcelas julgadas inconstitucionais; Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para garantir a realização do E...
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AGU Brasil: AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação from 2023-11-06T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (6): AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação; AGU mantém junto ao STF retirada de invasores da Terra Indíg...
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AGU Brasil: AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia from 2023-11-03T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia; Você sabe o que é o Estado de Coisas Inconstitucional? #A AGU Explica!
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AGU Brasil: Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos from 2023-11-01T14:40
No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos; Você sabe o que é justiça climática? #A AGU Expli...
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AGU Brasil: AGU e Corte Interamericana de Direitos Humanos celebram compromisso para estreitar intercâmbio entre instituições from 2023-10-31T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (31): AGU e Corte Interamericana de Direitos Humanos celebram compromisso para estreitar intercâmbio entre instituições; Tese da AGU prevalece no STJ e evita impa...
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AGU Brasil: AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará from 2023-10-30T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (30): AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará; Você sabe a diferença entre imunidade e isenção? #A AGU Explica!
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AGU Brasil: AGU participará de programa em defesa da vacinação from 2023-10-27T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU participará de programa em defesa da vacinação; Sugestão feita por grupo de trabalho criado pela AGU é acolhida pelo relator da Reforma Tributária no Se...
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AGU Brasil: AGU irá analisar relatório da CPMI do 8 de janeiro para adotar medidas cabíveis contra responsáveis por atos antidemocráticos from 2023-10-26T14:40
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): AGU irá analisar relatório da CPMI do 8 de janeiro para adotar medidas cabíveis contra responsáveis por atos antidemocráticos; Você sabe o que é uma reclam...
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AGU Brasil: Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais from 2023-10-25T14:40
No AGU Brasil desta quarta-feira (25):Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais; Termina hoje o prazo para inscrição no Programa de Estágio de Pós Graduação em Direito da AGU
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AGU Brasil: Acordos celebrados pela AGU colocam fim a 15 ações coletivas movidas por servidores federais no Ceará from 2023-10-24T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Acordos celebrados pela AGU colocam fim a 15 ações coletivas movidas por servidores federais no Ceará; Você sabe o que é Direito dos Desastres? #A AGU Expli...
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AGU Brasil: Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado from 2023-10-23T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado; Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalis...
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AGU Brasil: Em apenas dois meses, Pró-Cultura possibilita regularização de mais de R$ 1,7 milhão em débitos do setor cultural com entidades federais from 2023-10-20T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Em apenas dois meses, Pró-Cultura possibilita regularização de mais de R$ 1,7 milhão em débitos do setor cultural com entidades federais; Você sabe o que é ...
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AGU Brasil: Iniciativas da AGU em defesa do meio ambiente são apresentadas em congresso internacional no Peru from 2023-10-19T14:40
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Iniciativas da AGU em defesa do meio ambiente são apresentadas em congresso internacional no Peru; Você sabe o que é educação indígena?# A AGU explica
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AGU Brasil: Empresa de manutenção predial irá restituir R$ 3 milhões de reais para o INSS após acordo com AGU from 2023-10-18T14:40
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): Empresa de manutenção predial irá restituir R$ 3 milhões de reais para o INSS após acordo com AGU; AGU participa de Caravana Federativa no Rio Grande do Su...
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AGU Brasil: AGU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho from 2023-10-17T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho; Você sabe o que é Sistema S?# A AGU Explica!
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AGU Brasil: Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Ceará vai agilizar repasse de quase R$ 900 milhões para educação do estado from 2023-10-16T14:40
No AGU Brasil desta segunda-feira (16): Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Ceará vai agilizar repasse de quase R$ 900 milhões para educação do estado; Reforma Tributária: grupo de trabal...
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AGU Brasil: Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória from 2023-10-13T14:40
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória
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AGU Brasil: AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais from 2023-10-12T14:40
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais
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AGU Brasil: Decisões obtidas pela AGU no STJ em ações movidas por servidores evitam impacto milionário aos cofres públicos from 2023-10-11T14:40
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Decisões obtidas pela AGU no STJ em ações movidas por servidores evitam impacto milionário aos cofres públicos
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AGU Brasil: AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021 from 2023-10-10T14:40
No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021
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AGU Brasil: Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União from 2023-10-09T14:35
No AGU Brasil desta segunda-feira (09): Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União
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AGU Brasil: AGU obtém homologação de perícia que identificou responsáveis por danos estruturais em edifício do TJDFT from 2022-04-20T14:38:51
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (20/04), você confere: AGU obtém homologação de perícia que identificou responsáveis por danos estruturais em edifício do TJDFT; Saiba como a AGU ajudou...
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AGU Brasil: AGU confirma na Justiça validade de requisitos para concessão do auxílio emergencial from 2022-04-19T14:37:18
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (19/04), você confere: AGU confirma na Justiça validade de requisitos para concessão do auxílio emergencial; Advocacia-Geral obtém penhora de vendas de p...
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AGU Brasil: AGU evita que município cobre indevidamente taxa de coleta de lixo da União from 2022-04-18T14:47:54
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (18/04), você confere: AGU evita que município cobre indevidamente taxa de coleta de lixo da União; Advocacia-Geral garante realização de audiência púb...
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AGU Brasil: AGU participa de acordo que vai aprimorar visitação ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro from 2022-04-14T14:46:48
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/04), você confere: AGU participa de acordo que vai aprimorar visitação ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; Advocacia-Geral obtém ...
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AGU Brasil: AGU confirma que auxílio-transporte não é devido durante teletrabalho from 2022-04-13T14:36:17
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/04), você confere: AGU confirma que auxílio-transporte não é devido durante teletrabalho; Advogado-Geral da União defende participação da ...
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AGU Brasil: Atuação da AGU assegura construção de viaduto e entrega de imóveis de programa habitacional em Osasco (SP) from 2022-04-12T14:42:23
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (12/04), você confere: Atuação da AGU assegura construção de viaduto e entrega de imóveis de programa habitacional em Osasco (SP); AGU confirma na Justiç...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo constitucionalidade da composição do Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente from 2022-04-11T14:40:20
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (11/04), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade da composição do Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente; Acordo entre AGU e PGR ...
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AGU Brasil: Acordo entre AGU e fundos de pensão possibilitará economia de mais de R$ 5 bilhões para cofres públicos from 2022-04-08T14:38:30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (08/04), você confere: Acordo entre AGU e fundos de pensão possibilitará economia de mais de R$ 5 bilhões para cofres públicos; Advocacia-Geral...
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AGU Brasil: AGU preserva competência da Anatel para avaliar aparelhos que podem interferir em comunicações from 2022-04-07T14:48:14
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (07/04), você confere: AGU preserva competência da Anatel para avaliar aparelhos que podem interferir em comunicações; Parecer da AGU evita que pop...
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AGU Brasil: AGU garante segurança jurídica a leilões portuários que possibilitarão R$ 1,6 bilhão em investimentos from 2022-04-06T14:56:43
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (06/04), você confere: AGU garante segurança jurídica a leilões portuários que possibilitarão R$ 1,6 bilhão em investimentos; Você sabe o que é a Conven...
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AGU Brasil: AGU obtém condenação de oficina negligente com normas de segurança do trabalho from 2022-04-05T14:48:50
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/04), você confere: AGU obtém condenação de oficina negligente com normas de segurança do trabalho; Você sabe o que é a convalidação do ato administra...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo medidas adotadas pelo governo para combater desmatamento na Amazônia from 2022-04-04T14:42:31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (04/04), você confere: AGU defende no Supremo medidas adotadas pelo governo para combater desmatamento na Amazônia; Advocacia-Geral destaca avanços leg...
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AGU Brasil: AGU comprova legalidade de decreto de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros from 2022-04-01T14:48:33
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (01/04), você confere: AGU comprova legalidade de decreto de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros; AGU renova compromisso com Agenda Amb...
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AGU Brasil: AGU garante continuidade de cobrança de R$ 1,9 milhão determinada pelo TCU from 2022-03-31T14:52:10
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (31/03), você confere: AGU garante continuidade de cobrança de R$ 1,9 milhão determinada pelo TCU; Você sabe a diferença entre Meação e Herança? A AGU E...
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AGU Brasil: AGU confirma que acesso a patrimônio genético de espécie vegetal depende de autorização do poder público from 2022-03-30T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (30/03), você confere: AGU confirma que acesso a patrimônio genético de espécie vegetal depende de autorização do poder público; Força-Tarefa da AGU em ...
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AGU Brasil: Acordo entre União e GDF abre caminho para regularização fundiária de Vicente Pires e de outras áreas do Distrito Federal from 2022-03-29T14:54:33
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (29/03), você confere: Acordo entre União e GDF abre caminho para regularização fundiária de Vicente Pires e de outras áreas do Distrito Federal; Você sa...
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AGU Brasil: AGU pede no Supremo para que contrato de cessão de Fernando de Noronha seja cumprido from 2022-03-28T14:50:52
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (28/03), você confere: AGU pede no Supremo para que contrato de cessão de Fernando de Noronha seja cumprido; Advocacia-Geral obtém decisão pa...
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AGU Brasil: AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de norma que reforça proteção à mulher from 2022-03-25T14:50:25
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (25/03), você confere: AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de norma que reforça proteção à mulher; Advocacia-Geral consegue anular na Justiça do...
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AGU Brasil: AGU e Infraero firmam parceria para reforçar quadro de pessoal from 2022-03-24T14:41:12
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (24/03), você confere: AGU e Infraero firmam parceria para reforçar quadro de pessoal; Advocacia-Geral evita prejuízo de R$ 95 milhões de reais aos cofr...
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AGU Brasil: AGU assegura possibilidade de inclusão de blocos de petróleo em licitações from 2022-03-23T14:44:42
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (23/03), você confere: AGU assegura possibilidade de inclusão de blocos de petróleo em licitações; Escola da AGU recebe 193 estagiários de pós-graduação...
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AGU Brasil: AGU obtém liminar para recuperar para União posse do imóvel que abriga a Estação de Zootecnia do Extremo Sul from 2022-03-22T14:51:26
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (22/03), você confere: AGU obtém liminar para recuperar para União posse do imóvel que abriga a Estação de Zootecnia do Extremo Sul; Acordo ent...
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AGU Brasil: AGU obtém 75% de taxa de sucesso em processos previdenciários no TRF4 from 2022-03-21T14:50:15
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (21/03), você confere: AGU obtém 75% de taxa de sucesso em processos previdenciários no TRF4; Advocacia-Geral evita que Receita seja obrigada a renovar...
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AGU Brasil: AGU evita acréscimo remuneratório indevido para servidores do Judiciário from 2022-03-18T14:49:43
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (18/03), você confere: AGU evita acréscimo remuneratório indevido para servidores do Judiciário; Congresso de Processo Civil da AGU reúne autoridades e e...
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AGU Brasil: AGU consolida cultura de conciliação na resolução de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças from 2022-03-17T14:47:01
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (17/03), você confere: AGU consolida cultura de conciliação na resolução de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças; Empresa de vigilân...
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AGU Brasil: Acordos celebrados pela AGU com servidores garantem economia de R$ 230 milhões aos cofres públicos from 2022-03-16T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/03), você confere: Acordos celebrados pela AGU com servidores garantem economia de R$ 230 milhões aos cofres públicos; Com pedido de desta...
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AGU Brasil: Atuação da AGU preserva compromissos internacionais assumidos pelo Brasil sobre imunidade de jurisdição from 2022-03-15T14:52:47
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (15/03), você confere: Atuação da AGU preserva compromissos internacionais assumidos pelo Brasil sobre imunidade de jurisdição; AGU realiza Congresso de ...
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AGU Brasil: AGU garante retomada das obras de ampliação do Aeroporto de Porto Alegre (RS) from 2022-03-14T14:58:34
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (14/03), você confere: AGU garante retomada das obras de ampliação do Aeroporto de Porto Alegre (RS); Particular que impediu avaliação de bens sob penh...
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AGU Brasil: AGU evita que autarquias sejam obrigadas a pagar indevidamente R$ 6,6 milhões em FGTS from 2022-03-11T14:55:15
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/03), você confere: AGU evita que autarquias sejam obrigadas a pagar indevidamente R$ 6,6 milhões em FGTS; Escola da AGU disponibiliza no Youtube capa...
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AGU Brasil: AGU mantém na Justiça penalidades aplicadas pelo Ibama a responsáveis pelo desmatamento de mais de 700 hectares from 2022-03-10T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (10/03), você confere: AGU mantém na Justiça penalidades aplicadas pelo Ibama a responsáveis pelo desmatamento de mais de 700 hectares; Brasil assume pr...
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AGU Brasil: AGU garante continuidade de cobrança de R$ 400 milhões devidos por mineradora from 2022-03-09T14:58:43
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (09/03), você confere: AGU garante continuidade de cobrança de R$ 400 milhões devidos por mineradora; Advocacia-Geral promove seminário “Direito e ...
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AGU Brasil: AGU mantém na Justiça multa de R$ 27 milhões aplicada pela Anatel a operadora de telefonia from 2022-03-08T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (08/03), você confere: AGU mantém na Justiça multa de R$ 27 milhões aplicada pela Anatel a operadora de telefonia; Campanha da AGU celebra o Mês da Mulhe...
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AGU Brasil: AGU evita pagamento de pensão por morte a mulher que casou com idoso para receber benefício from 2022-03-07T15:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/03), você confere: AGU evita pagamento de pensão por morte a mulher que casou com idoso para receber benefício; Acordos garantem ressarcimento ao I...
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AGU Brasil: AGU mantém condenação de entidade que explorava jogos de azar from 2022-03-04T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/03), você confere: AGU mantém condenação de entidade que explorava jogos de azar; Advocacia-Geral comprova na Justiça validade de norma que regulamen...
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AGU Brasil: AGU evita que salário de servidores de nível médio da Receita Federal seja equiparado indevidamente ao de nível superior from 2022-03-03T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (03/03), você confere: AGU evita que salário de servidores de nível médio da Receita Federal seja equiparado indevidamente ao de nível superior;&nb...
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AGU Brasil: AGU garante continuidade do projeto de desestatização do Porto de Santos from 2022-03-02T15:10:42
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (02/03), você confere: AGU garante continuidade do projeto de desestatização do Porto de Santos; Escola da AGU realiza Congresso de Processo C...
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AGU Brasil: Parecer da AGU define que contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação from 2022-02-25T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (25/02), você confere: Parecer da AGU define que contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação; Você sabe o que é parecer vinculante? ...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma que facilita acesso do cidadão a serviços públicos digitais from 2022-02-24T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (24/02), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma que facilita acesso do cidadão a serviços públicos digitais; PGFN regulamenta...
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AGU Brasil: AGU evita que assembleia da Eletrobras seja prejudicada por empecilhos judiciais from 2022-02-23T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (23/02), você confere: AGU evita que assembleia da Eletrobras seja prejudicada por empecilhos judiciais; Você sabe como é feita a escolha dos desembarga...
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AGU Brasil: AGU assegura retomada das obras de construção do viaduto do Mercado do Peixe, em Teresina from 2022-02-22T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (22/02): Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências; AGU assegura retomada das obras de construção do viaduto do Mercado do P...
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AGU Brasil: AGU derruba penhora de equipamento hospitalar utilizado pelo SUS no atendimento de pacientes com câncer from 2022-02-21T15:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (21/02), você confere: AGU derruba penhora de equipamento hospitalar utilizado pelo SUS no atendimento de pacientes com câncer; PGFN prorroga...
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AGU Brasil: AGU mantém exigência de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior from 2022-02-18T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (18/02), você confere: AGU mantém exigência de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior; Revista da Procuradoria-Geral do Banco ...
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AGU Brasil: AGU garante desocupação de área destinada ao Centro de Lançamento de Alcântara from 2022-02-17T14:58:30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (17/02), você confere: AGU garante desocupação de área destinada ao Centro de Lançamento de Alcântara; já está disponível nova edição da Revista da AGU....
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AGU Brasil: AGU assegura nomeação de professores aprovados em concurso do Instituto Federal do Amazonas from 2022-02-16T14:49:50
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (16/02), você confere: AGU assegura nomeação de professores aprovados em concurso do Instituto Federal do Amazonas; Revista da AGU abre seleçã...
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AGU Brasil: AGU demonstra validade do uso de câmeras para fiscalizar infrações de trânsito from 2022-02-15T14:41:36
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (15/02), você confere: AGU demonstra validade do uso de câmeras para fiscalizar infrações de trânsito; Você sabe o que é Repartição de Competên...
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AGU Brasil: AGU lança versão aperfeiçoada do Super Sapiens from 2022-02-14T14:52:50
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (14/02), você confere: AGU lança versão aperfeiçoada do Super Sapiens; Você sabe o que é o Sistema Multiportas? A AGU Explica!
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AGU Brasil: AGU mantém na Justiça multa aplicada pela CVM a condomínio que não cumpriu obrigações from 2022-02-11T14:43:41
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/02), você confere: AGU mantém na Justiça multa aplicada pela CVM a condomínio que não cumpriu obrigações; Você sabe o que é dano moral? A AGU Explica...
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AGU Brasil: AGU comemora 29 anos em defesa das políticas públicas e do erário from 2022-02-10T14:39:42
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (10/02), você confere: AGU comemora 29 anos em defesa das políticas públicas e do erário; Advocacia-Geral obtém ordem de bloqueio de R$ 78 mil...
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AGU Brasil: AGU mantém na Justiça exigência de cumprimento de metas ambientais por distribuidora de combustíveis from 2022-02-09T14:41:20
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (09/02), você confere: AGU mantém na Justiça exigência de cumprimento de metas ambientais por distribuidora de combustíveis; Você sabe o que é...
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AGU Brasil: Dirigentes da AGU apresentam balanço de atuação em exames na Educação from 2022-02-08T14:46:21
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (08/02), você confere: Dirigentes da AGU apresentam balanço de atuação em exames na Educação; Escola da AGU realiza Congresso de Processo Civil...
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AGU Brasil: AGU atualiza cartilha com regras para agentes públicos from 2022-02-07T14:50:02
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/02), você confere: AGU atualiza cartilha com regras para agentes públicos; Advocacia-Geral retoma coleta seletiva solidária no DF.
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AGU Brasil: AGU comprova na Justiça que União reforçou Bolsa Família durante pandemia from 2022-02-04T14:44:34
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/02), você confere: AGU comprova na Justiça que União reforçou Bolsa Família durante pandemia; Advocacia-Geral realiza Pesquisa de Satisfaçã...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo constitucionalidade de lei que disciplina uso de recursos de precatórios from 2022-02-03T15:25:34
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (03/02), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de lei que disciplina uso de recursos de precatórios; Você sabe o que é dano...
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AGU Brasil - AGU garante continuidade de concurso para agente de execução penal from 2022-02-02T14:42:59
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (02/02), você confere: AGU garante continuidade de concurso para agente de execução penal; Você sabe o que faz um defensor público? A AGU Expl...
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AGU Brasil: AGU retoma coleta seletiva solidária no DF from 2022-02-01T14:46:47
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (01/02), você confere: AGU retoma coleta seletiva solidária no DF; Você sabe o que é competência delegada? A AGU Explica!
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AGU Brasil: AGU presta homenagem a procuradores federais aposentados from 2022-01-31T14:46:20
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (31/01), você confere: AGU presta homenagem a procuradores federais aposentados;Você sabe o que é Estabilidade da Gestante Comissionada? A AGU Explica!...
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AGU Brasil: AGU obtém no TRF4 reparação por danos causados ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina from 2022-01-28T14:46:05
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (28/01), você confere: AGU obtém no TRF4 reparação por danos causados ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina; Você sabe o que é Lei orgânica municipal? A ...
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AGU Brasil: AGU confirma validade de portaria que afasta adicionais ocupacionais durante teletrabalho from 2022-01-27T14:44:43
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (27/01), você confere: AGU confirma validade de portaria que afasta adicionais ocupacionais durante teletrabalho;Você sabe o que é uma Lei Delegada...
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AGU Brasil: Escola da AGU realiza Congresso de Processo Civil from 2022-01-26T14:44:25
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (26/01), você confere: Escola da AGU realiza Congresso de Processo Civil;Você sabe o que é execução extrajudicial? A AGU Explica!
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AGU Brasil: AGU preserva na Justiça redução de tarifas ferroviárias aplicada pela ANTT from 2022-01-25T14:52:22
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (25/01), você confere: AGU preserva na Justiça redução de tarifas ferroviárias aplicada pela ANTT; Você sabe qual é a diferença entre impostos diret...
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AGU Brasil: AGU viabiliza acordo para liberação de R$ 69 milhões de reais a projetos da Universidade Federal de Uberlândia from 2022-01-24T14:44:39
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (24/01), você confere: AGU viabiliza acordo para liberação de R$ 69 milhões de reais a projetos da Universidade Federal de Uberlândia; Você sabe o...
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AGU Brasil: Atuação da AGU mantém multa no valor de R$ 15 milhões de reais aplicada a empresa por comércio irregular de palmito in natura from 2022-01-21T14:45:03
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (21/01), você confere: Atuação da AGU
mantém multa no valor de R$ 15 milhões de reais aplicada a empresa por comércio
irregular de palmito i...
AGU Brasil: AGU garante abastecimento de medicamento contra doenças autoimunes no SUS from 2022-01-20T14:58:33
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (20/01), você confere: AGU garante abastecimento de medicamento contra doenças autoimunes no SUS; Você sabe o que é Pink Tax? AGU Explica!
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AGU Brasil: Atuação preventiva da AGU garante realização do Enem Reaplicação 2021 from 2022-01-19T14:41:20
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (19/01), você confere: Atuação preventiva da AGU garante realização do Enem Reaplicação 2021; Você sabe o que é Rol Taxativo e Rol Exemplifica...
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AGU Brasil: Atuação da AGU em autarquias e fundações públicas arrecada mais de R$ 7 bilhões para a União em 2021 from 2022-01-18T14:48:15
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (18/01), você confere: Atuação da AGU em autarquias e fundações públicas arrecada mais de R$ 7 bilhões para a União em 2021; Você sabe qual é a...
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AGU Brasil: AGU viabiliza recuperação de R$ 2,5 bilhões à União em 2021 from 2022-01-17T14:46:59
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (17/01), você confere: AGU viabiliza recuperação de R$ 2,5 bilhões à União em 2021; Inscrição do processo seletivo para estágio na AGU termin...
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AGU Brasil: AGU garante continuidade do processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica from 2022-01-14T14:45:48
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (14/01), você confere: AGU garante continuidade do processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica; Você sabe o que é uma Licença Ambiental...
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AGU Brasil: AGU e STJ estendem acordo de cooperação após medidas de desjudicialização atingirem quase 470 mil processos from 2022-01-13T14:44:35
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (13/01), você confere: AGU e STJ estendem acordo de cooperação após medidas de desjudicialização atingirem quase 470 mil processos; Primeiro número da R...
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AGU Brasil: AGU garante cumprimento de programa contra COVID-19 e suspende nomeação de 35 agentes públicos from 2022-01-12T14:47
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (12/01), você confere: AGU garante cumprimento de programa contra COVID-19 e suspende nomeação de 35 agentes públicos; Você sabe o que é Motiv...
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AGU Brasil: Atuação da AGU preserva investimentos em telecomunicações from 2022-01-11T14:48:21
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (11/01), você confere: Atuação da AGU preserva investimentos em telecomunicações; Consultoria jurídica prestada pela AGU viabiliza projetos hab...
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AGU Brasil: Entidade de previdência complementar terá que devolver R$ 300 milhões aos cofres públicos após atuação da AGU from 2022-01-10T14:51:52
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (10/01), você confere: Entidade de previdência complementar terá que devolver R$ 300 milhões aos cofres públicos após atuação da AGU; Advocac...
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AGU Brasil: AGU garante exclusão de multa indevida no valor de R$ 23 milhões aplicada à companhia de trens urbanos from 2022-01-07T14:35:34
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (07/01), você confere: AGU garante exclusão de multa indevida no valor de R$ 23 milhões aplicada à companhia de trens urbanos; Advocacia-Geral ...
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AGU Brasil: Unidade da AGU celebra 12% mais acordos em processos trabalhistas em 2021 from 2022-01-06T14:44:54
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (06/01), você confere: Unidade da AGU celebra 12% mais acordos em processos trabalhistas em 2021; AGU celebra acordo que garante devolução de ...
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AGU Brasil: AGU impede prejuízo de R$ 8 milhões de reais para os cofres do INSS from 2022-01-05T14:44:29
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (05/01), você confere: AGU impede prejuízo de R$ 8 milhões de reais para os cofres do INSS; Acordo celebrado pela Advocacia-Geral garante corredores eco...
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AGU Brasil: AGU estabelece prioridade para consultas e assessoramentos envolvendo enchentes from 2022-01-04T15:13:04
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (04/01), você confere: AGU estabelece prioridade para consultas e assessoramentos envolvendo enchentes; Advocacia-Geral restabelece embargo às atividades...
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AGU Brasil: AGU garante realização de leilões de energia sem empecilhos judiciais from 2022-01-03T14:51
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (03/01), você confere: AGU garante realização de leilões de energia sem empecilhos judiciais; Você sabe o que é o programa AGU Explica? ...
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AGU Brasil: AGU defende troca de informações para repatriação de bens em evento das Nações Unidas no Egito from 2021-12-24T14:54:26
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/12), você confere: AGU defende troca de informações para repatriação de bens em evento das Nações Unidas no Egito; Acompanhe o AGU Explica ...
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AGU Brasil: AGU promove capacitação do Sistema Único de Procuradorias Públicas from 2021-12-23T14:51:42
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/12), você confere: AGU promove capacitação do Sistema Único de Procuradorias Públicas; Advocacia-Geral comprova que União adotou medidas p...
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AGU Brasil: SUPP: sistema criado pela AGU com base no Sapiens passa a ser utilizado pela Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul from 2021-12-22T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/12), você confere: SUPP - sistema criado pela AGU com base no Sapiens passa a ser utilizado pela Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul; ...
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AGU Brasil: Saiba como AGU conferiu segurança jurídica a leilão do pré-sal que arrecadou R$ 11,1 bilhões from 2021-12-21T14:50:32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/12), você confere: Saiba como AGU conferiu segurança jurídica a leilão do pré-sal que arrecadou R$ 11,1 bilhões; Você sabe se existe Direit...
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AGU Brasil: AGU garante continuidade das atividades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura from 2021-12-20T14:51:20
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/12), você confere: AGU garante continuidade das atividades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Campanha de Natal da AGU ...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo constitucionalidade da defesa de agentes públicos from 2021-12-17T14:52:14
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/12), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade da defesa de agentes públicos; Advocacia-Geral evita que União e ICMBio sejam...
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AGU Brasil: AGU garante na Justiça continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal from 2021-12-16T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/12), você confere: AGU garante na Justiça continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal; Advocacia-Geral consegue anular na Justi...
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AGU Brasil: Combate à corrupção: AGU assina acordo com Ministério Público Militar para troca de informações from 2021-12-15T14:50:31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/12), você confere: Combate à corrupção - AGU assina acordo com Ministério Público Militar para troca de informações; Nova edição da Revist...
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AGU Brasil: AGU viabiliza retomada para o Brasil de seis aeronaves fabricadas pela Embraer from 2021-12-14T14:54:19
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/12), você confere: AGU viabiliza retomada para o Brasil de seis aeronaves fabricadas pela Embraer; Advocacia-Geral preserva direito do Mini...
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AGU Brasil: AGU confirma na Justiça declaração de inidoneidade da Mendes Júnior from 2021-12-13T14:58:25
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/12), você confere: AGU confirma na Justiça declaração de inidoneidade da Mendes Júnior; AGU consegue bloqueio de R$ 16 milhões de desmatador na reg...
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AGU Brasil: Advogado-Geral da União defende no STF validade da transferência de concessão de serviço público from 2021-12-10T14:50:34
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/12), você confere: Advogado-Geral da União defende no STF validade da transferência de concessão de serviço público;; AGU obtém condenação ...
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AGU Brasil: AGU reverte decisão que impedia Capes de avaliar cursos de pós-graduação from 2021-12-09T14:51:45
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/12), você confere: AGU reverte decisão que impedia Capes de avaliar cursos de pós-graduação;
AGU defende no Supremo transferência de conces...
AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU inclui duas cidades de Santa Catarina em projeto piloto de autoatendimento do INSS from 2021-12-08T14:49:41
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/12), você confere: Acordo celebrado pela AGU inclui duas cidades de Santa Catarina em projeto piloto de autoatendimento do INSS; Você sabe o qu...
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AGU Brasil: AGU viabiliza arbitragens para resolver controvérsias bilionárias do setor de telecomunicações from 2021-12-07T14:50:49
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/12), você confere: AGU viabiliza arbitragens para resolver controvérsias bilionárias do setor de telecomunicações; Nova página da Co...
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AGU Brasil: AGU assegura retorno de atividades do Colégio Militar de Manaus. from 2021-12-06T14:50:21
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (06/12), você confere: AGU assegura retorno de atividades do Colégio Militar de Manaus; Saiba como força-tarefa da AGU deu segurança jurídica...
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AGU Brasil: Homologado acordo que garante moradia a famílias desalojadas da Ilha do Pavão, em Porto Alegre from 2021-12-03T14:50:16
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/12), você confere: Homologado acordo que garante moradia a famílias desalojadas da Ilha do Pavão, em Porto Alegre; Supremo acolhe tese da A...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma de 2010 que disciplina comunicação de crimes contra a ordem tributária pela Receita Federal from 2021-12-02T14:49:06
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/12), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma de 2010 que disciplina comunicação de crimes contra a ordem tributária p...
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AGU Brasil: Espírito Santo ganha nova sede da AGU; procurador-chefe da União no estado é empossado from 2021-12-01T14:50:14
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/12), você confere: Espírito Santo ganha nova sede da AGU; procurador-chefe da União no estado é empossado; Escola da AGU realiza seminário Consensua...
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AGU Brasil: AGU defende na Justiça operação da Polícia Federal no aeroporto de Dourados (MS) from 2021-11-30T14:58:09
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (30/11), você confere: AGU defende na Justiça operação da Polícia Federal no aeroporto de Dourados (MS); Você sabe o que é Rol Taxativo e Rol E...
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AGU Brasil: AGU garante reinauguração da “Feira da Madrugada”, em São Paulo from 2021-11-29T15:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (29/11), você confere: AGU garante reinauguração da “Feira da Madrugada”, em São Paulo; Escola da AGU realiza Congresso da Justiça Fede...
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AGU Brasil: AGU entrega comendas da Ordem do Mérito a 78 agraciados from 2021-11-26T14:47:42
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (26/11), você confere: AGU entrega comendas da Ordem do Mérito a 78 agraciados; Escola da AGU realiza o seminário Consensualidade nas Relações ...
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AGU Brasil: AGU defende constitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento Básico from 2021-11-25T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (25/11), você confere: AGU defende constitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento Básico; Você sabe o que são consórcios públicos? AGU ...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico from 2021-11-24T14:49:14
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (24/11), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico; 7,4 mil candidatos se inscrevem para estágio...
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AGU Brasil: AGU demonstra validade de processo administrativo simplificado na aplicação de mais de R$ 11 milhões em multa pela ANTT from 2021-11-23T14:57:02
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (23/11), você confere: AGU demonstra validade de processo administrativo simplificado na aplicação de mais de R$ 11 milhões em multa pela ANTT; Acordo ce...
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AGU Brasil: Leilão de terminais portuários arrematados em Santos e Imbituba foi assegurado pela AGU from 2021-11-22T14:47:03
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (22/11), você confere: Leilão de terminais portuários arrematados em Santos e Imbituba foi assegurado pela AGU; Você sabe o que é Pink Tax? A...
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AGU Brasil: AGU evita duplicidade de pagamento de aposentadoria de ex-funcionários da Caixa from 2021-11-19T14:54:19
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (19/11), você confere: AGU evita duplicidade de pagamento de aposentadoria de ex-funcionários da Caixa; Encerra nesta sexta-feira matrícula dos...
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AGU BRASIL: AGU reverte bloqueio de conta da Universidade Federal do ABC utilizada para financiamento de pesquisas from 2021-11-18T14:54:14
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (18/11), você confere: AGU reverte bloqueio de conta da Universidade Federal do ABC utilizada para financiamento de pesquisas; Você sabe o que é o Funde...
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AGU Brasil: AGU garante na Justiça conclusão de obras em agência do INSS em João Pessoa from 2021-11-17T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (17/11), você confere: AGU garante na Justiça conclusão de obras em agência do INSS em João Pessoa; Você sabe o que é Motivação Aliunde? AGU Explica!
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AGU BRASIL: AGU assegura continuidade de ação regressiva coletiva contra empresa frigorífica por causar prejuízos ao INSS from 2021-11-16T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (16/11), você confere: AGU assegura continuidade de ação regressiva coletiva contra empresa frigorífica por causar prejuízos ao INSS;Você sabe o ...
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AGU BRASIL: Escola da AGU realiza Seminário Nacional Advocacia em juízo e prerrogativas from 2021-11-12T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (12/11): Escola da AGU realiza Seminário Nacional Advocacia em juízo e prerrogativas; Você sabe o que é uma Licença Ambiental? AGU Explica!
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AGU BRASIL: Miguel Cabrera Kauam é o novo Procurador Geral Federal da Advocacia Geral da União from 2021-11-11T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (11/11): Miguel Cabrera Kauam é o novo Procurador Geral Federal da Advocacia Geral da União; AGU abre 193 vagas de estágio para estudantes de pós-gradua...
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AGU BRASIL: AGU derruba liminar que poderia causar danos à segurança energética nacional from 2021-11-10T14:44:23
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (10/11): AGU derruba liminar que poderia causar danos à segurança energética nacional; Escola da AGU está com inscrições abertas para o Segundo Ciclo de...
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AGU BRASIL: Atuação da AGU garante investimentos portuários de aproximadamente 222 milhões de reais from 2021-11-09T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (09/11): Atuação da AGU garante investimentos portuários de aproximadamente 222 milhões de reais; Revista da AGU abre chamada de artigos para dossi...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral assegura realização do maior leilão da história das telecomunicações no Brasil from 2021-11-08T03:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (08/11), você confere: AGU destaca ações firmes em defesa do meio ambiente; Advocacia-Geral assegura realização do maior leilão da história das telecom...
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AGU Brasil: AGU assegura continuidade de investigações do atentado contra Presidente da República from 2021-11-05T03:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (05/11), você confere: AGU assegura continuidade de investigações do atentado contra Presidente da República; Advocacia-Geral confere segurança jurídica...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral garante que leilão da Dutra seja realizado sem empecilhos judiciais from 2021-11-04T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (04/11), você confere: - AGU evita na Justiça que instituto federal seja obrigado a reajustar salários indevidamente; Advocacia-Geral garante que leilão...
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AGU Brasil: AGU mantém no STJ multa aplicada a banco que omitiu transação de um bilhão e meio de reais from 2021-11-03T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (03/11), você confere: AGU mantém no STJ multa aplicada a banco que omitiu transação de um bilhão e meio de reais; Supremo acolhe tese da AGU ...
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AGU Brasil: União não pode ser obrigada a custear transplante no exterior se procedimento é oferecido em hospitais do país credenciados junto ao SUS from 2021-10-29T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (29/10), você confere: União não pode ser obrigada a custear transplante no exterior se procedimento é oferecido em hospitais do país credenciados j...
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AGU Brasil: CGU e AGU assinam acordo de leniência com a Rolls-Royce from 2021-10-28T14:53:05
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (28/10), você confere: CGU e AGU assinam acordo de leniência com a Rolls-Royce; AGU garante cumprimento das regras de inclusão previdenciária ...
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AGU Brasil: AGU obtém liminar que protege legado olímpico from 2021-10-27T14:50:42
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (27/10), você confere: AGU obtém liminar que protege legado olímpico; Escola da AGU lança programa de estágio de pós-graduação em Direito.
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AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de site para evitar uso indevido de nome do TJDFT from 2021-10-26T14:50:33
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (26/10), você confere: AGU obtém bloqueio de site para evitar uso indevido de nome do TJDFT; Membros da AGU são condecorados com a Ordem do Mér...
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AGU Brasil: AGU obtém liminar para suspender pagamento de juros em desapropriações em percentual superior ao definido pelo Supremo from 2021-10-25T14:50:40
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (25/10), você confere: AGU obtém liminar para suspender pagamento de juros em desapropriações em percentual superior ao definido pelo Supremo;&nbs...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo parâmetros previstos em lei para pagamento de danos morais em causas trabalhistas from 2021-10-22T14:51:49
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (22/10), você confere: AGU defende no Supremo parâmetros previstos em lei para pagamento de danos morais em causas trabalhistas; Acordo entre AGU e Itaú ...
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AGU Brasil: AGU confirma validade de multas aplicadas pela ANTT a empresa de transporte ferroviário from 2021-10-21T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (21/10), você confere: AGU confirma validade de multas aplicadas pela ANTT a empresa de transporte ferroviário; Advocacia-Geral garante na Jus...
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AGU Brasil: AGU, PGFN e CNJ assinam acordo para criação do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor from 2021-10-20T14:47:49
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (20/10), você confere: AGU, PGFN e CNJ assinam acordo para criação do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor; Iniciativas disruptivas e p...
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AGU Brasil: CGU e AGU assinam acordo de leniência com Statkraft Energias Renováveis from 2021-10-19T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (19/10), você confere: CGU e AGU assinam acordo de leniência com Statkraft Energias Renováveis; AGU confirma que multa aplicada pela Anvisa não está...
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AGU Brasil: Projeto da AGU de Linguagem Jurídica Inovadora é premiado from 2021-10-18T14:53:36
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (18/10), você confere que Projeto da AGU de Linguagem Jurídica Inovadora é premiado. E ainda acompanha que a AGU defende no Supremo critérios para...
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AGU Brasil: Inscrições abertas para a Semana da Inovação da AGU from 2021-10-15T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (15/10), você confere que já estão abertas as inscrições para a Semana da Inovação da AGU. E ainda acompanha que a AGU assegurou a realiza...
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AGU Brasil: AGU confirma no STJ que União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas da Petrobras from 2021-10-14T14:50:49
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/10), você confere que a AGU confirma no STJ que União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas da Petrobras.&...
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AGU Brasil: AGU obtém reintegração de posse de imóvel invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Porto Alegre from 2021-10-13T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/10), você confere que AGU obtém reintegração de posse de imóvel invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Porto Alegre. E ainda fica por...
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AGU Brasil: AGU mantém na Justiça interdição de cativeiro irregular de pássaros silvestres from 2021-10-08T14:50:52
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (08/10), você confere que AGU mantém na Justiça interdição de cativeiro irregular de pássaros silvestres. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sob...
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AGU Brasil: Responsabilidade fiscal - AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e Imposto de Renda retido na fonte contem como despesa com pessoal from 2021-10-07T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (07/10), você confere que AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e Imposto de Renda retido na fonte contem como despesa com pessoa...
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AGU Brasil: AGU derruba liminar que prejudicaria funcionamento de tribunal from 2021-10-06T14:46:33
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (06/10), você confere que a AGU derrubou liminar que prejudicaria funcionamento de tribunal. Ainda fica por dentro que a Escola da AGU oferece...
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AGU Brasil: Acordos celebrados por unidade da AGU garantem economia de quase R$ 6 bilhões para os cofres públicos from 2021-10-05T14:57:23
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/10), você confere que acordos celebrados por unidade da AGU garantem economia de quase R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Ainda acompanha o q...
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AGU Brasil: AGU garante agilidade no leilão de fazenda de R$ 12 milhões que pertencia a membro de organização criminosa from 2021-10-04T15:19:09
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (04/10), você confere a atuação da AGU que garante agilidade no leilão de fazenda de R$ 12 milhões que pertencia a membro de organização criminosa...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo reforço na proteção da mulher from 2021-10-01T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (01/10), você confere que a AGU defende no Supremo reforço na proteção da mulher. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Antidumping.
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AGU Brasil: AGU confirma legalidade de vistoria e apreensão realizadas pelo Exército from 2021-09-30T14:41:37
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/09), você confere a atuação da AGU que confirmou legalidade de vistoria e apreensão realizadas pelo Exército. Em outra atuação, a Advocaci...
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AGU Brasil: Acordos celebrados por projeto da AGU economizam R$ 8,6 bilhões para a União em apenas 8 meses from 2021-09-29T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/09), você confere que acordos celebrados por projeto da AGU economizam R$ 8,6 bilhões para a União em apenas 8 meses. Em outra atuaç...
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AGU Brasil: AGU disciplina hipóteses de dispensa de análise jurídica em contratações públicas from 2021-09-28T14:48
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/09), você confere a atuação da AGU que disciplinou hipóteses de dispensa de análise jurídica em contratações públicas. Em outra atuação, a ...
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AGU Brasil: AGU evita uso indevido de cota racial em concurso do Exército from 2021-09-27T14:43:10
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/09), você confere a atuação da AGU que evitou uso indevido de cota racial em concurso do Exército. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje...
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AGU Brasil: AGU derruba liminar e garante continuidade de concurso da PRF from 2021-09-24T14:51:55
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/09), você confere a atuação da AGU que derrubou liminar e garantiu continuidade de concurso da PRF. Também acompanha a manifestação da AGU ...
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AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU viabiliza pagamento de verbas trabalhistas a 402 terceirizados e economia de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos from 2021-09-23T14:50:59
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/09), você confere o acordo celebrado pela AGU viabiliza pagamento de verbas trabalhistas a 402 terceirizados e economia de R$ 1,2 milhão para os cof...
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AGU Brasil: AGU demonstra improcedência de pedido de revisão de benefício previdenciário com base nos tetos de emendas constitucionais from 2021-09-22T14:43:07
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/09), você confere a atuação da AGU que demonstrou improcedência de pedido de revisão de benefício previdenciário com base nos tetos de emendas ...
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AGU Brasil: AGU reverte decisão que mantinha empresa no Porto de Santos mesmo após fim de contrato de arrendamento from 2021-09-21T14:48:29
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/09), você confere a atuação da AGU que reverteu decisão que mantinha empresa no Porto de Santos mesmo após fim de contrato de arrendamento. E ai...
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AGU Brasil: Médico graduado no exterior precisa fazer Revalida para ser contratado, confirma AGU na Justiça from 2021-09-20T14:51:40
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça que médico graduado no exterior precisa fazer Revalida para ser contratado. E aind...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar from 2021-09-17T15:12:08
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/09), você confere que a Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar. E ainda pode se programar para o encon...
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AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU viabiliza programa habitacional para 160 famílias de baixa renda e arrecada quase dois milhões e meio de reais para cofres públicos from 2021-09-16T14:50:49
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/09), você acompanha o acordo celebrado pela AGU que viabiliza programa habitacional para 160 famílias de baixa renda e arrecada quase dois milh...
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AGU Brasil: AGU confirma na Justiça imunidade tributária de autarquia federal from 2021-09-15T17:44:05
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça imunidade tributária de autarquia federal. E ainda pode se programar para o encontr...
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AGU Brasil: Obras de arte avaliadas em R$ 10 milhões vão para Museu Nacional de Belas Artes após atuação conjunta da AGU e do MPF from 2021-09-14T14:52:06
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/09), você acompanha que obras de arte avaliadas em R$ 10 milhões vão para Museu Nacional de Belas Artes após atuação conjunta da AGU e do MPF. V...
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AGU Brasil: AGU derruba no STJ decisões que poderiam aumentar tarifa de energia from 2021-09-13T14:58:17
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/09), você acompanha que A AGU derrubou no STJ decisões que poderiam aumentar tarifa de energia. Você também confere o quadro AGU Explica,...
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AGU Brasil: AGU evita que atendimento à população prestado por hospital universitário seja prejudicado durante pandemia from 2021-09-10T14:52:22
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/09), você acompanha a atuação da AGU que evitou que atendimento à população prestado por hospital universitário fosse prejudicado durante pandem...
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AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU economiza mais de R$ 100 mil para os cofres públicos e garante pagamento ágil de dívidas trabalhistas from 2021-09-09T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/09), você acompanha os detalhes do acordo celebrado pela AGU que economiza mais de R$ 100 mil para os cofres públicos e garante pagamento ágil ...
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AGU Brasil: AGU retoma para a União trecho de rodovia federal registrado ilegalmente por empresa privada from 2021-09-08T14:41:19
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/09), você acompanha que a AGU retomou para a União trecho de rodovia federal registrado ilegalmente por empresa privada. Você também confere o ...
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AGU Brasil: CIEE abre processo de seleção para estagiários na AGU from 2021-09-03T14:37:36
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/09), você acompanha que o CIEE abriu processo de seleção para estagiários na AGU. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobr...
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AGU Brasil: AGU defende que demarcações de terras indígenas observem condicionantes estabelecidas pelo Supremo no caso da Raposa Serra do Sol from 2021-09-02T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/09), você acompanha que AGU defendeu que demarcações de terras indígenas observem condicionantes estabelecidas pelo Supremo no caso da Raposa S...
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AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens de envolvidos na liberação irregular de mercadorias estrangeiras from 2021-09-01T14:51:25
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/09), você acompanha a atuação da AGU que obteve o bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens de envolvidos na liberação irregular de merca...
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AGU Brasil: Atuação da AGU assegura validade de política pública de acolhimento de adolescentes em situação de risco devido às drogas from 2021-08-31T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (31/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou a validade de política pública de acolhimento de adolescentes em situação de risco devido às ...
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AGU Brasil: Atuação da AGU garante continuidade de concurso da PRF from 2021-08-30T14:49:05
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (30/08), você acompanha a atuação da AGU que garantiu a continuidade do concurso da PRF. Você também confere o trabalho da Advocacia-Geral q...
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AGU Brasil: AGU assegura no Supremo constitucionalidade da autonomia do Banco Central from 2021-08-27T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (27/08), você acompanha que a AGU assegurou no Supremo a constitucionalidade da autonomia do Banco Central. Ainda confere a atuação da AGU...
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AGU Brasil: Autonomia do Banco Central elimina interferências prejudiciais e dissocia política monetária de ciclo político-eleitoral, diz Advogado-Geral da União from 2021-08-26T14:43:24
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (26/08), você acompanha: "Autonomia do Banco Central elimina interferências prejudiciais e dissocia política monetária de ciclo político-eleitoral", diz...
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AGU Brasil: Atuação da AGU assegura ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres do INSS em ações regressivas acidentárias from 2021-08-25T14:38:35
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (25/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou o ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres do INSS em ações regressivas acidentária...
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AGU Brasil: Atuação da AGU assegura legalidade de atos administrativos que qualificaram fundação como Oscip from 2021-08-24T15:14:49
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (24/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou a legalidade de atos administrativos que qualificaram fundação como Oscip. Você pode se ...
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AGU Brasil: AGU economiza 35% de energia com usina solar from 2021-08-23T14:53:57
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (19/08), você acompanha a iniciativa desenvolvida pela AGU que economizou 35% de energia com uma usina solar. E ainda confere o qua...
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AGU Brasil: Bruno Bianco Leal defende constitucionalidade de alterações previdenciárias em primeira sustentação oral no STF from 2021-08-20T14:44:35
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (20/08), você acompanha que Bruno Bianco Leal defendeu a constitucionalidade de alterações previdenciárias em primeira sustentação oral no STF....
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AGU Brasil: AGU assegura no STF validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros from 2021-08-19T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (19/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou no STF validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. E ainda p...
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AGU Brasil: Atuação da AGU assegura ato da Universidade Federal do Paraná sobre pagamento de adicional a funcionários de Hospital das Clínicas from 2021-08-18T14:53:26
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (18/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou ato da Universidade Federal do Paraná sobre pagamento de adicional a funcionários de Hospital das...
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AGU Brasil: Atuação da AGU impede a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal from 2021-08-17T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (17/08), você acompanha a atuação da AGU que impediu na Justiça a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal. Você também pode se prog...
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AGU Brasil: AGU derruba decisão que obrigava teste negativo para Covid para desembarcar em aeroportos no Ceará from 2021-08-16T14:49:05
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (16/08), você acompanha a atuação da AGU que derrubou decisão que obrigava teste negativo para Covid para desembarcar em aeroportos no Ceará. Você tamb...
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AGU Brasil: AGU obtém devolução de 132 mil reais aos cofres do INSS em ação regressiva acidentária from 2021-08-13T15:03:34
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (13/08), você acompanha que a AGU obteve a devolução de 132 mil reais aos cofres do INSS em ação regressiva acidentária. Você também confere o quadr...
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AGU Brasil: AGU homologa acordo para ressarcimento à Finep por extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento from 2021-08-12T15:09:03
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (12/08), você acompanha que a AGU homologou acordo para ressarcimento à Finep por extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento. Ainda pode se ...
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AGU Brasil: AGU ultrapassa 1 milhão de seguidores nas redes sociais from 2021-08-11T14:54:21
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (11/08), você confere a marca obtida pela AGU de um milhão de seguidores nas redes sociais. Você também acompanha a avaliação do Advogado-Gera...
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AGU Brasil: Atuação da AGU evita pagamento indevido de indenização a usina sucroalcooleira from 2021-08-10T15:04:57
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (10/08), você acompanha a atuação da AGU que evitou pagamento indevido de indenização a usina sucroalcooleira. Você também confere a atuação da AGU...
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AGU Brasil: Atuação da AGU suspende ato da CPI da Pandemia que autorizava a extensão temporal de quebra de sigilo de dados from 2021-08-09T14:56:51
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (09/08), você acompanha a atuação da AGU que suspendeu ato da CPI da Pandemia que autorizava a extensão temporal de quebra de sigilo de dados. Você...
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AGU Brasil: AGU demonstra na Justiça eficiência do Sistema de Agendamento Eletrônico para fiscalização de produtos controlados pelo Exército from 2021-08-06T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (05/08), você acompanha a atuação da AGU que demonstou na Justiça eficiência do Sistema de Agendamento Eletrônico para fiscalização de produtos cont...
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AGU Brasil: Escola da AGU promove encontro sobre “Negócios jurídicos processuais” from 2021-08-05T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (05/08), você acompanha e pode se programar para uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo da Escola da AGU. O tema será “Negócios jurídico...
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AGU Brasil: Corregedoria-Geral da Advocacia da União promove capacitação sobre integridade from 2021-08-04T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (04/08), você acompanha e pode se programar para a capacitação promovida pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União sobre integridade. Você tamb...
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AGU Brasil: Escola da AGU realiza o Seminário "Desafios da Advocacia Pública no Século XXI" from 2021-08-03T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (03/08), você confere a programação do seminário "Desafios da Advocacia Pública no Século XXI" realizado pela Escola da AGU. Você também acompanha o quad...
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AGU Brasil: AGU derruba no STF decisão do TST que determinava o pagamento de R$ 46 bilhões pela Petrobras from 2021-08-02T15:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (02/08), você confere a atuação da AGU que derrubou no STF decisão do TST que determinava o pagamento de R$ 46 bilhões pela Petrobras. Você t...
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AGU Brasil: Atuação da AGU assegura política pública de distribuição das “cotas americanas” de açúcar from 2021-07-30T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (30/07), você confere a atuação da AGU que assegurou política pública de distribuição das “cotas americanas” de açúcar. Você também pode se pro...
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AGU Brasil: AGU mantém exclusão de candidato de curso do ITA por uso de cocaína from 2021-07-29T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (29/07), você confere a atuação da AGU que manteve exclusão de candidato de curso do ITA por uso de cocaína. Você também acompanha o quadro&nb...
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AGU Brasil: Atuação da AGU assegura R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados from 2021-07-28T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (28/07), você confere a atuação da AGU assegurou R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados. Você também pode se programar p...
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AGU Brasil: Atuação da AGU garante leilão da Bacia de Pelotas na 17ª Rodada de Concessão de Gás Natural e Petróleo from 2021-07-27T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (27/07), você confere a atuação da AGU garante leilão da Bacia de Pelotas na 17ª Rodada de Concessão de Gás Natural e Petróleo. Você também acompanh...
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AGU Brasil: Atuação da AGU economiza R$ 181 mi aos cofres da União com celebração de quatro acordos envolvendo verbas do Fundef from 2021-07-26T15:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (26/07), você confere os acordos celebrados pela AGU que resultaram em uma economia de R$ 181 milhões aos cofres da União envolvendo verbas do Fun...
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AGU Brasil: Terceiro número da Revista da AGU de 2021 já está disponível from 2021-07-23T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (23/07), você confere que o terceiro número da Revista da AGU de 2021 já está disponível. Você também fica por dentro do Seminário "Desafios da Advo...
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AGU Brasil: Responsabilização é tema da campanha “Integridade Somos Todos Nós” from 2021-07-22T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (22/07), você confere que Responsabilização é tema da campanha “Integridade Somos Todos Nós”. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje...
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AGU Brasil: AGU publica portaria normativa que regulamenta a implementação do Programa de Gestão para servidores técnico-administrativos from 2021-07-21T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (21/07), você confere a portaria normativa publicada pela AGU que regulamenta a implementação do Programa de Gestão para servidores técnico-adminis...
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AGU Brasil: AGU assegura condenação de banco a ressarcir o INSS por pagamento indevido de benefício previdenciário from 2021-07-20T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (20/07), você confere a atuação da AGU que assegurou a condenação de banco a ressarcir o INSS por pagamento indevido de benefício previdenciário.&nb...
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AGU Brasil: AGU impede o pagamento indevido de mais de R$ 390 milhões na Justiça do Trabalho from 2021-07-19T14:47:53
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (19/07), você confere a atuação da AGU que impediu o pagamento indevido de mais de 390 milhões de reais na Justiça do Trabalho. Você também acompa...
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AGU Brasil: AGU recebe Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça from 2021-07-16T14:49:39
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (16/07), você confere o reconhecimento ao trabalho da Advocacia-Geral que lhe rendeu o Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Você tam...
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AGU Brasil: AGU evita atraso no cronograma do ENEM e assegura respeito às atuais regras de isenção from 2021-07-15T14:58:43
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (15/07), você confere a atuação da AGU que evitou atraso no cronograma do ENEM e assegurou respeito às atuais regras de isenção. Você também fica p...
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AGU Brasil: Atuação extrajudicial da AGU viabiliza continuidade das obras de reforma e ampliação do aeroporto de Dourados, no MS from 2021-07-14T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (14/07), você confere a atuação da AGU que viabilizou a continuidade das obras de reforma e ampliação do aeroporto de Dourados, no Mato G...
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AGU Brasil: AGU garante ressarcimento de R$ 10 milhões aos cofres da União em ação de desapropriação from 2021-07-13T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (13/07), você confere a atuação da AGU que garantiu o ressarcimento de R$ 10 milhões aos cofres da União em ação de desapropriação. Você também acom...
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AGU Brasil: AGU impede pagamento indevido de R$ 71 milhões em ação de suposta desapropriação indireta de área localizada no Paraná from 2021-07-12T15:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (12/07), você confere a atuação da AGU impediu o pagamento indevido de R$ 71 milhões em ação de suposta desapropriação indireta de área localizada...
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AGU Brasil: AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de cannabis tipo cânhamo industrial from 2021-07-09T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (09/07), você confere a atuação da AGU que impediu concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de cannabis tipo cânhamo ...
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AGU Brasil: Advogado-Geral da União institui Programa de Estágio em Pós-Graduação da AGU from 2021-07-08T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (08/07), você confere a divulgação do Programa de Estágio em Pós-Graduação da AGU, instituído pelo Advogado-Geral da União. Você também acompanha o quad...
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AGU Brasil: Após provocação da AGU, CJF altera Resolução n. 347/2015 from 2021-07-07T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (07/07), você confere a atuação da AGU que provocou o Conselho da Justiça Federal e levou a alteração da Resolução n. 34/2015. Você também acompanh...
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AGU Brasil: AGU derruba liminar e garante realização do leilão da BR-163 from 2021-07-06T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/07), você confere a atuação da AGU derrubou liminar e garantiu a realização do leilão da BR-163 . Você também acompanha o trabalho da Advocacia-...
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AGU Brasil: Atuação da AGU evita pagamento indevido de precatório no valor de R$ 480 milhões from 2021-07-05T15:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (05/07), você confere a atuação da AGU que evitou o pagamento indevido de precatório no valor de R$ 480 milhões. Você também acompanha o quadro AGU Exp...
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AGU Brasil: André Mendonça presta homenagem ao ministro Marco Aurélio em sessão do STF from 2021-07-02T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (02/07), você confere a homenagem prestada pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao ministro Marco Aurélio em sessão do STF. Também acompanh...
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AGU Brasil: AGU defende no Supremo direito da União sobre produto da arrecadação do Imposto de Renda from 2021-07-01T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (01/07), você confere a atuação da AGU no Supremo Tribunal Federal que defendeu o direito da União sobre produto da arrecadação do Imposto de Renda . Vo...
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AGU Brasil: Atuação da AGU assegura realização de leilões de energia A-4 e A-5 from 2021-06-30T15:00
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (30/06), você confere a atuação da AGU que assegurou a realização de leilões de energia A-4 e A-5. Você acompanha também o quadro AGU Explica, hoje...
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AGU Brasil: AGU impede na Justiça o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão pelo Incra from 2021-06-29T15:00
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (29/06), você confere a atuação da AGU que impediu na Justiça o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão pelo Incra. Você acompanha também o ac...
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AGU Brasil: AGU e CGU celebram acordo de leniência de R$ 86 milhões com empresas por ilícitos em projeto com a Petrobras from 2021-06-28T15:00
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (28/06), você confere o acordo de leniência celebrado pela AGU e a CGU com empresas por ilícitos em projeto com a Petrobras. Você acompanha t...
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AGU Brasil: Escola da AGU realiza Congresso Internacional sobre Recuperação Judicial e Falência Transnacional from 2021-06-25T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (25/06), você acompanha a divulgação do Congresso Internacional sobre Recuperação Judicial e Falência Transnacional, realizado pela Escola da AGU. V...
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AGU Brasil: AGU garante o regular funcionamento das agências da Previdência Social no Estado de São Paulo from 2021-06-24T15:00
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (24/06), você confere a atuação da AGU que garantiu o regular funcionamento das agências da Previdência Social no Estado de São Paulo. Você também ...
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AGU Brasil: Atuação da Advocacia-Geral evita prejuízo de R$ 7,15 bilhões aos cofres do INSS from 2021-06-23T14:51:27
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (23/06), você confere a atuação da Advocacia-Geral que evitou prejuízo de R$ 7,15 bilhões aos cofres do INSS. Você também pode se programar pa...
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AGU Brasil: AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário e o ajuizamento de ação judicial só pode ser computado após análise do INSS from 2021-06-21T15:46:21
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (21/06), você confere a atuação da Advocacia-Geral que confirmou a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenci...
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AGU Brasil: AGU comprova na justiça regularidade de multa de R$1,2 milhão por ocupação irregular de ilha no Rio de Janeiro from 2021-06-18T15:00
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (18/06), você confere a atuação da Advocacia-Geral que comprovou na justiça regularidade de multa de R$1,2 milhão por ocupação irregular de ilh...
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AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia from 2021-06-17T15:00
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (17/06), você confere que a AGU obteve o bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia. Outro destaque é a Live da Escola da AGU que pr...
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AGU Brasil: Em nove meses de funcionamento, Consultorias Jurídicas Virtuais produziram mais de 13 mil manifestações a órgãos da União from 2021-06-16T15:02:52
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (16/06), você confere que em nove meses de funcionamento, Consultorias Jurídicas Virtuais produziram mais de 13 mil manifestações a órgãos da...
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AGU Brasil: Atuação da AGU confirma que União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos from 2021-06-15T14:58:42
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (15/06), você confere que a AGU confirmou que a União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos. Outro desta...
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AGU Brasil: Atuação da AGU em processo de execução previdenciária impede pagamento indevido de quase R$ 800 mil from 2021-06-14T15:12:33
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (14/06), você confere a atuação da AGU em processo de execução previdenciária que impediu pagamento indevido de quase R$ 800 mil. Outro dest...
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AGU Brasil: Advogado-geral é condecorado com Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz from 2021-06-11T14:49:04
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/06), você confere que o Advogado-geral foi condecorado com Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. Outro destaque do programa é a ...
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AGU Brasil: AGU evita prejuízo de quase R$ 1 bilhão em ação que discutia repasses do Fundef from 2021-06-10T14:50:35
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (10/06), você confere que AGU evitou prejuízo de quase R$ 1 bilhão em ação que discutia repasses do Fundef. Outro destaque fica por conta da atuaç...
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AGU Brasil: AGU e CGU assinam acordo de leniência de R$ 760 milhões com as empresas SICPA e CEPTIS from 2021-06-09T14:48:56
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (09/06), você confere que AGU e CGU assinaram acordo de leniência de R$ 760 milhões com as empresas SICPA e CEPTIS. Ainda fica dentro do resu...
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AGU Brasil: AGU assegura validade de contratos de arrendamento do Porto de Santarém, no Pará, no valor de quase R$ 70 milhões de reais from 2021-06-08T14:57:50
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (08/06), você confere que a AGU assegurou a validade de contratos de arrendamento do Porto de Santarém, no Pará, no valor de quase R$ 70 milhões de...
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AGU Brasil: AGU apoia Campanha do Agasalho 2021 e monta postos de arrecadação em Brasília from 2021-06-07T15:07:30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/06), você confere que a participação da AGU na Campanha do Agasalho 2021, organizada pelo governo federal. A instituição montou postos de arre...
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AGU Brasil: Advogados Públicos lançam livro comentado sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos from 2021-06-02T14:47:44
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (02/06), você confere que Advogados Públicos lançam livro comentado sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Ainda vai saber qu...
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AGU Brasil: AGU implementa Super Sapiens, sistema de inteligência jurídica que será expandido para outros órgãos do governo from 2021-06-01T14:52:22
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (01/06), você confere que a AGU implementou o Super Sapiens, sistema de inteligência jurídica que será expandido para outros órgãos do governo.&nbs...
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AGU Brasil: AGU confirma validade de cláusulas contratuais que impedem reajuste em obras na UFSM sem a comprovação do aumento de despesa from 2021-05-31T14:58:29
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (31/05), você confere a atuação da AGU que confirmou a validade de cláusulas contratuais que impedem reajuste em obras na UFSM sem a comprovação do au...
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AGU Brasil: Atuação da AGU impede prosseguimento de execução contra União de mais de R$ 1 bilhão from 2021-05-28T15:10:14
No Programa AGU Brasil, desta sexta-feira (28/05), você confere a atuação da AGU que impediu prosseguimento de execução contra União de mais R$ 1 bilhão. Outro destaque é que Adv...
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AGU Brasil: AGU assegura redução de mais de 90% no tempo de tramitação de ações previdenciárias no Amazonas from 2021-05-27T15:13:11
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (27/05), você confere a atuação da AGU que assegurou a redução de mais de 90% no tempo de tramitação de ações previdenciárias no Amazonas. Outro d...
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AGU Brasil: AGU evita pagamento indevido de mais de R$ 250 mil em ressarcimento de despesas médicas from 2021-05-26T14:54:45
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (26/05), você confere a atuação da AGU que evitou pagamento indevido de mais de R$ 250 mil em ressarcimento de despesas médicas. Outro destaque é ...
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AGU Brasil: AGU impede que União seja responsabilizada por morte de detento ocorrida na penitenciária do Carandiru from 2021-05-25T14:59:58
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (25/05), você confere a atuação da AGU que impediu que a União fosse responsabilizada pela morte de detento ocorrida na penitenciária do Carandiru. Outro...
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AGU Brasil: AGU comprova a eficiência da fiscalização das operadoras de telefonia móvel promovida pela ANATEL em cidades gaúchas from 2021-05-24T14:59:12
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (24/05), você confere que a AGU comprovou a eficiência da fiscalização das operadoras de telefonia móvel promovida pela ANATEL em cidades gaúchas...
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AGU Brasil: Atuação da AGU consegue suspender decisão que permitia posto de combustível em parque nacional from 2021-05-21T14:52:39
No Programa AGU Brasil, desta sexta-feira (21/05), você confere a atuação da AGU que conseguiu suspender uma decisão que permitia posto de combustível em parque nacional. Outro destaqu...
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AGU Brasil: AGU garante ressarcimento de cerca de UM milhão e meio de reais aos cofres públicos por fraudes na Previdência. from 2021-05-20T15:11:27
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (20/05), você confere a atuação da AGU que garantiu o ressarcimento de cerca de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por fraudes na Previdência. ...
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AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de R$ 7,1 milhões em bens de acusados de fraudes no INSS from 2021-05-19T14:53:14
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (19/05), você confere a atuação da AGU que conseguiu o bloqueio de R$ 7,1 milhões em bens de acusados de fraudes no INSS. Outro destaque do p...
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AGU Brasil: AGU assegura ressarcimento ao INSS de benefício assistencial pago indevidamente from 2021-05-18T14:50:25
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (18/05), você confere a atuação da AGU que vai assegurar
o ressarcimento ao INSS de benefício assistencial pago indevidamente. Outro destaque do ...
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AGU Brasil: AGU assegura acordo para investimentos de R$ 13,7 milhões no Programa Nuclear Brasileiro from 2021-05-17T14:47:42
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (17/05), você confere a atuação da AGU que vai assegurar um acordo para investimentos de R$ 13,7 milhões no Programa Nuclear Brasileiro. Outro destaqu...
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AGU Brasil: AGU atua na celebração de acordo entre INSS, SESI e SENAC na área de reabilitação profissional from 2021-05-14T14:58:29
No Programa AGU Brasil, desta sexta-feira (14/05), você confere a atuação da AGU que possibilitou a celebração de um acordo entre INSS, SESI e SENAC na área de reabilitação profissiona...
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AGU Brasil: AGU confirma improcedência de ações contra Ibama e evita pagamento indevido de R$ 100 milhões em indenização from 2021-05-13T14:55:11
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (13/05), você confere a atuação da AGU que confirmou a improcedência de ações contra Ibama e evitou pagamento indevido de R$ 100 milhões em indenização...
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AGU Brasil: AGU evita pagamento indevido de 8 milhões de reais em precatórios a trabalhadores que tiveram reconhecido vínculo estatutário from 2021-05-12T14:45:19
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (12/05), você confere a atuação da AGU que evitou o pagamento indevido de 8 milhões de reais em precatórios a trabalhadores que tiveram reconhecido vínc...
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AGU Brasil: AGU obtém vitória em ação nos Estados Unidos que poderia gerar prejuízo trilionário aos cofres públicos from 2021-05-11T14:51:25
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (11/05), você confere que a AGU obteve vitória em ação nos Estados Unidos que poderia gerar prejuízo trilionário aos cofres públicos. Outro destaque do p...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral garante transferência de 122 milhões de reais aos cofres da União de recursos repatriados pela Lava-Jato from 2021-05-10T14:46:44
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (10/05), você confere a atuação da AGU que garantiu a transferência de 122 milhões de reais aos cofres da União de recursos repatriados pela Lava-...
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AGU Brasil: AGU assegura realização de leilão de energia elétrica na região Norte from 2021-05-07T14:44:04
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (07/05), você confere a atuação da AGU que garantiu a realização de leilão de energia elétrica na região Norte. Outro destaque do programa é o trabalho d...
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AGU Brasil: AGU obtém vitória em mais de 4 mil processos previdenciários em mutirão no TRF4 from 2021-05-06T14:49:10
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (06/05), você confere a primeiro dia do Seminário da Escola da AGU que discutiu ética na gestão pública. Outro destaque do programa foram as ...
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AGU Brasil: AGU garante economia de 25 milhões de reais no pagamento da correção da Tabela do SUS from 2021-05-05T14:43:15
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (05/05), você confere a atuação da AGU que garantiu economia de 25 milhões de reais no pagamento da correção da Tabela do SUS. Outro destaque do program...
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AGU Brasil: Atuação da AGU garante redução dos juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações from 2021-05-04T14:32:09
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (03/05), você confere a atuação da AGU que garantiu a redução dos juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações. Outro destaque do programa é ...
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AGU Brasil: AGU evita que União pague indenização antecipada de quase 2 bilhões de reais por término de concessão de hidroelétrica from 2021-05-03T14:21:59
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (03/05), você confere a atuação da AGU que evitou que União paguesse indenização antecipada de quase 2 bilhões de reais por término de concessão d...
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AGU Brasil: AGU assina acordo de um bilhão de reais e evita leilão do Museu de Arte Contemporânea Inhotim from 2021-04-30T14:18:51
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (30/04), você confere o acordo assinado pela AGU no valor de mais de um bilhão de reais que evitou o leilão do Museu de Arte Contemporânea...
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AGU Brasil: André Mendonça defende no Supremo constitucionalidade dos prazos de vigência da Lei de Patentes from 2021-04-29T14:45:05
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (29/04), você confere a defesa feito pelo Advogado-Geral, André Mendonça, no Supremo pela constitucionalidade dos prazos de vigência da L...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral ajuíza ações regressivas no valor de quase 4 milhões de reais contra a Petrobrás from 2021-04-28T14:42:46
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (28/04), você confere a atuação da Advocacia-Geral que ajuizou ações regressivas no valor de quase 4 milhões de reais contra a Petrobrás. Outro des...
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AGU Brasil: Força-Tarefa da Amazônia consegue bloqueio de quase 100 milhões de reais em bens de infrator ambiental from 2021-04-27T14:46:11
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (27/04), você confere a atuação da Força-Tarefa da Amazônia que obteve o bloqueio de quase 100 milhões de reais em bens de infrator ambiental. ...
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Programa AGU Brasil from 2021-04-22T19:44:14
- Advocacia-Geral abre inscrições para processo seletivo de contratação temporária da AGU
- AGU evita que União seja condenada a devolver imóvel avaliado em 500 milhões de reais
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EAGU Live: Compliance e Direito Administrativo Sancionador from 2020-09-14T21:57:47
Este é o novo episódio de gravação de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral atinge 100% de acordos trabalhistas em Minas Gerais em julho e agosto from 2020-09-04T14:32:03
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/09), você confere a atuação que atingiu 100% de acordos trabalhistas em Minas Gerais em julho e agosto. Também acompanha uma rep...
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AGU Brasil: AGU comprova legalidade de medidas adotadas pelo Hospital de Clínicas de Uberlândia para enfrentamento da Covid-19 from 2020-09-03T15:27:02
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (03/09), você confere a atuação que comprovou a legalidade de medidas adotadas pelo Hospital de Clínicas de Uberlândia para enfrentamento da C...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral atua para garantir conclusão de julgamento do Cade sobre cartel do metrô from 2020-09-02T14:27:09
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (02/09), você confere a atuação que garantiu a conclusão de julgamento do Cade sobre cartel do metrô. Também acompanha uma reportage...
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AGU Brasil: Atuação da AGU garante quase um bilhão de reais para reparação de danos causados pelo desastre de Mariana from 2020-09-01T14:30:14
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (01/09), você confere a atuação que já garantiu quase um bilhão de reais para reparação de danos causados pelo desastre de Mariana. T...
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AGU Brasil: AGU confirma legalidade na cobrança de mais de 30 milhões de reais do INSS ao Bradesco from 2020-08-31T14:25:19
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (31/08), você confere a atuação da AGU que confirmou a legalidade na cobrança de mais de 30 milhões de reais do INSS ao Bradesco. Também...
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AGU Brasil: AGU e outras instituições pedem bloqueio de 26 bilhões de reais da Vale pelo desastre em Brumadinho from 2020-08-28T15:10:22
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (28/08), você confere o pedido de bloqueio de 26 bilhões de reais feito pela AGU contra a mineradora Vale pelo desastre em Brumadinho. Tam...
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AGU Brasil: AGU e CGU assinam acordo de leniência com a Car Rental from 2020-08-27T15:17:46
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (27/08), você confere o acordo de leniência assinado pela AGU e CGU com a empresa Car Rental. Também acompanha uma reportagem sobre a atuação ...
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AGU Brasil: AGU assegura ação judicial que cobra 33 milhões de reais de desmatador da Floresta Amazônica from 2020-08-26T14:30:34
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (26/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu garantir uma ação judicial que cobra 33 milhões de reais de de...
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AGU Brasil: AGU consegue manter adiamento de posse de candidato em universidade no Pará por causa da Covid from 2020-08-25T15:46:08
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (25/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu manter adiamento de posse de candidato em universidade no Pará por causa ...
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AGU Brasil: AGU cobra quase dois bilhões e meio de reais de acusados de corrupção e improbidade from 2020-08-24T14:37:24
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (24/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu decisões favoráveis e suspende execução de mais de 21 milhões de reais. ...
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AGU Brasil: AGU confirma regra que impede farmácias de manipular fórmulas com Cannabis from 2020-08-21T14:25:52
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (21/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que confirmou a regra da Anvisa que impede farmácias de manipular fórmulas com Cannabis. Também a...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral consegue bloqueio de mais de um milhão e meio de reais de acusados de fraudes no transporte escolar from 2020-08-20T14:40:57
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (20/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu o bloqueio de mais de um milhão e meio de reais de acusados de fraudes no tra...
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AGU Brasil: Vitória da AGU no Supremo evita prejuízo de 72 bilhões de reais aos cofres públicos from 2020-08-19T14:32:38
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (19/08), você confere a atuação da AGU que conseguiu evitar um prejuízo de 72 bilhões de reais aos cofres públicos. É a maior causa não tributária ...
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AGU Brasil: AGU mantém multa a infrator que causou incêndio no Parque Nacional de Brasília from 2020-08-18T14:06:42
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (18/08), você confere a atuação da AGU que manteve multa a infrator que causou incêndio no Parque Nacional de Brasília Também acompanha uma rep...
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AGU Brasil: Valor recuperado pela AGU para os cofres públicos cresce mais de 30% e chega a 3,3 bilhões de reais no primeiro semestre from 2020-08-17T14:23:53
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (17/08), você confere um balanço sobre os valores recuperados pela AGU no primeiro semestre. O montante chega a R$ 3,3 bilhões. Também acompanha uma re...
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AGU Brasil: AGU consegue decisão favorável à validade das regras de assistência à saúde de pensionistas da Aeronáutica from 2020-08-14T14:20:33
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (14/08), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu decisão favorável à validade das regras de assistência à saúde d...
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AGU Brasil: AGU defende constitucionalidade do uso da TR para correção de dívidas trabalhistas from 2020-08-13T14:33:41
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (13/08), você confere uma reportagem sobre a sustentação do Advogado-Geral da União no julgamento sobre o índice usado para correção de dívidas trabalhi...
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AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU possibilita uso de nome social na Carteira de Trabalho from 2020-08-12T14:44:14
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (12/08), você confere uma reportagem sobre um Acordo celebrado pela AGU que possibilita o uso de nome social na Carteira de Trabalho. Voc...
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AGU Brasil: Advogado-Geral defende papel estratégico da instituição em defesa do Estado Democrático de Direito from 2020-08-11T14:13:50
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (11/08), você confere uma reportagem sobre a palestra do Advogado-Geral no Seminário sobre o papel da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito....
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AGU Brasil: Advocacia-Geral evita anulação de multas trabalhistas from 2020-08-10T14:46:20
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (10/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que evitou a anulação de multas trabalhistas. Também acompanha a confirmação feita pela AG...
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AGU Brasil: Acordo de cooperação técnica estabelece parâmetros para negociação e celebração de leniências from 2020-08-07T15:14:44
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (07/08), você confere o acordo de cooperação técnica que estabelece parâmetros para negociação e celebração de leniências. Também acompanha a a...
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AGU Brasil: Unidade da Advocacia-Geral consegue êxito em 56% das ações previdenciárias from 2020-08-06T14:49:41
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (06/08), você confere uma reportagem sobre a atuação de uma unidade da Advocacia-Geral que coneguiu êxito em 56% das ações previdenciárias. Também ...
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AGU Brasil: AGU garante continuidade de aulas remotas em universidades em Mato Grosso do Sul from 2020-08-05T14:17
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (05/08), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a continuidade de aulas remotas em universidades em Mato Grosso do Su...
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AGU Brasil: Acordo entre AGU e Vale assegura devolução de quase 130 milhões de reais ao INSS por despesas com vítimas de Brumadinho from 2020-08-04T14:03:12
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (04/08), você confere uma reportagem sobre o acordo assinado entre AGU e a Vale que assegura a devolução de quase 130 milhões de reai...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral consegue êxito em 90% das ações que discutem taxas da Suframa from 2020-08-03T14:43:06
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (01/08), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu êxito em 90% das ações que discutem taxas da Suframa. Também se pro...
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AGU Brasil: AGU garante demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias from 2020-07-31T15:00:41
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (31/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias.&nbs...
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AGU Brasil: AGU evita que pacientes de UTI Neonatal sejam expostos a risco de contágio pela Covid-19 from 2020-07-30T14:31:04
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que evitou que pacientes de UTI Neonatal fossem expostos a risco de contágio pela Covid-19.&...
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AGU Brasil: Site da Advocacia-Geral passa a integrar portal único do governo a partir de hoje from 2020-07-29T14:40:22
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (28/07), você confere uma entrevista sobre a atuação da AGU que derrubou uma liminar que impedia a Anvisa de deliberar sobre ingrediente de agrotóxico.&...
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AGU Brasil: AGU regulamenta procedimentos para verificar correção de valores cobrados da União na Justiça from 2020-07-28T14:50:37
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/07), você confere uma reportagem sobre uma portaria da AGU que regulamenta procedimentos para verificar correção de valores cobrados da Uni...
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EAGU Live: Representatividade Racial no Servic?o Pu?blico from 2020-07-27T22:23:46
Este é o novo episódio de gravação de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral consegue afastamento de servidora do Ibama suspeita de auxiliar tráfico de animais from 2020-07-27T15:14:01
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu o afastamento de uma servidora do Ibama suspeita de auxiliar tráfico de anima...
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AGU Brasil: Em seminário, Advogado-Geral destaca importância da legislação que protege o consumidor from 2020-07-24T15:06:19
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/07), você confere uma reportagem sobre a participação do Advogado-Geral da União em um seminário sobre defesa do consumidor. Também acompanha um...
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AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional participa de operação da Polícia Federal de combate à sonegação de tributos from 2020-07-23T15:31:39
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/07), você confere uma reportagem sobre a Operação "A incomparável do Abaeté", uma ação da PGFN em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral impede liberação de caminhão utilizado para transporte de madeira irregular from 2020-07-22T15:33:33
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que impediu a liberação de caminhão utilizado para transporte de madeira irregular.&nbs...
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AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alerta sobre tentativas de fraude from 2020-07-21T15:12:59
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/07), você confere uma reportagem sobre o alerta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre tentativas de fraude. Também acompanha...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral derruba liminar que prejudicaria projeto de construção de ferrovia from 2020-07-20T14:32:41
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que derrubou uma liminar que prejudicaria o projeto de construção da Ferrovia do ...
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AGU Brasil: AGU garante manutenção de auxílio a atingidos por rompimento de barragem em Mariana from 2020-07-17T14:50:40
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a manutenção de auxílio a atingidos por rompimento de barragem em Mariana, ...
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AGU Brasil: AGU garante retorno seguro das atividades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar from 2020-07-16T14:58:07
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu o retorno seguro das atividades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.&n...
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EAGU Live: Temas Atuais em Contratações Públicas e Gestão - COVID-19 from 2020-07-16T01:15:41
Este é o novo episódio de gravação de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para...
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AGU Brasil: Acordos celebrados por unidade da AGU em ações previdenciárias crescem 150% from 2020-07-15T14:47:25
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/07), você confere uma reportagem sobre o crescimento de 150% no número de acordos celebrados por uma unidade da AGU. Também pode se&n...
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AGU Brasil: Órgão da AGU vai priorizar atuação especializada nos próximos quatro anos from 2020-07-14T14:52:09
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/07), você confere uma reportagem sobre a atuação especializada da Procuradoria Geral da União. Também pode se programar para a live&nb...
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EAGU Live: Mediação e Arbitragem envolvendo o Poder Público from 2020-07-13T20:54:44
A partir desta segunda-feira (13/07) você acompanha gravações de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interess...
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AGU Brasil: Portaria da Advocacia-Geral estabelece desconto de até 70% para pagamento de dívidas from 2020-07-13T14:36:27
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/07), você confere a portaria da AGU que estabeleceu desconto de até 70% para pagamento de dívidas. Também acompanha uma reportagem sobre a ele...
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AGU Brasil: Saiba como funciona o Núcleo de Governança de Integridade Pública da Advocacia-Geral from 2020-07-10T14:41:09
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/07), você vai conhecer o Núcleo de Governança de Integridade Pública da Advocacia-Geral. Também acompanha uma entrevista com o Procurador F...
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AGU Brasil: AGU e STJ celebram acordo para integrar sistemas e agilizar tramitação de processos from 2020-07-09T14:39:44
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/07), você confere uma reportagem sobre o acordo celebrado pela AGU e o STJ para integrar os sistemas eletrônicos das duas instituições. Também ...
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AGU Brasil: Caráter público de colégios militares deve ser reconhecido por universidades from 2020-07-08T15:33:04
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (07/07), você confere uma reportagem sobre o parecer da Advocacia-Geral confirmando que caráter público de colégios militares deve ser reconhecido ...
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AGU Brasil: Advocacia-Geral já conseguiu bloqueio de 570 milhões de reais em bens de desmatadores da Amazônia from 2020-07-07T15:15:26
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que já conseguiu bloqueio de 570 milhões de reais em bens de desmatador...
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AGU Brasil: AGU confirma que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores from 2020-07-06T14:48:19
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (06/07), você acompanha a atuação da AGU que confirmou que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores. Também se program...
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AGU Brasil: Em três meses, órgão da AGU arrecada mais de um bilhão e meio de reais em cobranças from 2020-07-03T14:55:07
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/07), você acompanha a segunda reportagem especial sobre a Procuradoria-Geral Federal. Você vai saber o impacto da atuação da PGF na recuperação de re...
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AGU Brasil: Órgão da AGU que representa autarquias e fundações públicas federais completa 18 anos from 2020-07-02T14:51:29
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/07), você acompanha uma reportagem especial sobre a Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa autarquias e fundações públicas federais...
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AGU Brasil: AGU demonstra que não cabe ao Judiciário determinar ao Presidente uso de máscara from 2020-07-01T14:45:45
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/07), você confere a atuação da AGU que demonstrou que não cabe ao Judiciário determinar ao Presidente uso de máscara. Também acompanha uma repo...
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AGU Brasil: AGU garante segurança de servidores da Receita from 2020-06-30T15:52:22
No AGU desta terça-feira, você vai saber mais sobre a liminar que a Advocacia-Geral conseguiu para garantir a segurança de servidores da Receita. E a Live da Escola da AGU trata de modelos inova...
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AGU Brasil: Atuação da AGU segue firme durante a pandemia from 2020-06-29T16:23:04
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (29/06), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU no Supremo Tribunal Federal em defesa das políticas públicas e dos cofres da União. Também ...
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