Economia: Congresso Nacional e mercado de carbono - a podcast by BMJ Consultoria

O Governo Lula 3 iniciou o mandato com uma série de desafios. Os principais estão relacionados à agenda econômica planejada durante a campanha. À frente do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad tem sido pressionado e está no meio de uma disputa de poderes entre o Legislativo e o Executivo. Para comentar, convidamos para o bate-papo desta semana nossos consultores Bruna Rizzolo, Érico Oyama, Felipe Ramaldes e Raquel Alves.

O Congresso Nacional aguarda a reforma ministerial prometida por Lula e já acordada nos bastidores, para votar pautas importantes. Mesmo assim, a agenda foi movimentada esta semana e nossos especialistas trazem uma análise completa.Nesse cenário, o governo também entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 com uma meta ousada: zerar o déficit fiscal no próximo ano. No início do ano, a Reforma Tributária foi prometida para ainda em 2023 e, ao que tudo indica, deve cumprir o prazo. Mas e o déficit zero, é possível?

O arcabouço fiscal foi aprovado e sancionado. Agora, o governo precisa aumentar a arrecadação em, no mínimo, R$168 bilhões, na avaliação dos nossos especialistas, para cumprir a meta fiscal. Para isso, uma série de medidas precisam ser aprovadas para arrecadar esse valor. Dentre elas está o Projeto de Lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal, o chamado PL do Carf, que retoma o voto de qualidade pró-fisco, que é quando um representante do governo no Conselho tem o voto de desempate em julgamentos acirrados. Desde 2020, o empate entre os julgadores beneficiava o contribuinte. O projeto pode garantir até R$ 50 bilhões em arrecadações para o governo.Além dos desafios na economia tradicional, Haddad também está à frente do processo de transição ecológica do Brasil para uma matriz de economia verde. Aproveitando o PL 412/2022, que já tramita no Senado, o governo visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil. A pauta é de extrema importância no cenário internacional, que cada vez mais pressiona os países para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Existem pontos que podem atrapalhar a aprovação do texto. Dentre eles, a possibilidade de abarcar o mercado de Agronegócios, além das lacunas que o texto deixa para a criação do órgão gestor que deverá regulamentar essas emissões.Todos esses temas são analisados em mais um episódio do BMJ Podcast dessa semana. Confira!

Further episodes of BMJ Consultoria

Further podcasts by BMJ Consultoria

Website of BMJ Consultoria