Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e CPI da COVID-19 - a podcast by BMJ Consultoria

Nesta semana, a preocupação com o combate à COVID-19 e os impasses orçamentários voltaram a ser discutidos dentro do Congresso Nacional. Neste episódio, nossos consultores Anna Lopes, Fernanda César e Lucas Fernandes analisam a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 2 de 2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais durante enfrentamento à pandemia de COVID-19. Ainda, saiba porquê a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 foi adiada para a próxima semana (27) e como estão as negociações para a escolha do relator, presidente e vice-presidente da Comissão. Entenda também como ficam os programas de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp) com a flexibilização da LDO.

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