'A ideia de marco temporal como lei não existe no campo constitucional' - a podcast by CBN

Mario Sérgio Cortella fala sobre o julgamento que ocorre hoje no STF para definir se o marco temporal para demarcação de terras indígenas é legal. Comentarista ressalta que o argumento até pode ser debatido juridicamente, mas a tese descarta uma noção muito nítida: em primeiro lugar, não é esse o argumento da Constituição. Em segundo lugar, muitos povos não estavam no local que hoje reivindicam porque foram expulsos daquele lugar.

Further episodes of Mario Sergio Cortella - No Meio do Caminho - Mario Sergio Cortella

Further podcasts by CBN

Website of CBN