PEC é vista no meio político como uma resposta do Congresso a julgamentos recentes do STF - a podcast by Jovem Pan Maringá

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, COMENTOU SOBRE A APROVAÇÃO DO SENADO, DÁ PROPOSTA PARA LIMITAR AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS MINISTROS DA CORTE.

O TEXTO PROÍBE DECISÕES INDIVIDUAIS DE MINISTROS QUE SUSPENDAM A EFICÁCIA DE LEIS OU ATOS DOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DA CÂMARA, DO SENADO E DO CONGRESSO.

A PEC É VISTA NO MEIO POLÍTICO COMO UMA RESPOSTA DO CONGRESSO A JULGAMENTOS RECENTES DO STF. SEGUNDO DEPUTADOS E SENADORES, MUITOS DOS TEMAS DISCUTIDOS PELA CORTE CABEM, NA VERDADE, AO PARLAMENTO.

BARROSO DISSE QUE "NESSE MOMENTO EM QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É ALVO DE PROPOSTAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS QUE, NA VISÃO DA CORTE, NÃO SÃO NECESSÁRIAS E NÃO CONTRIBUEM PARA A INSTITUCIONALIDADE DO PAÍS

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