"Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é Imposto de Importação, mesmo para os [pedidos] com menos de 50 dólares", diz Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento e presidente da República em exercício. - a podcast by O Antagonista
from 2023-11-29T15:32:40
Compre enquanto puder, é o recado que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (foto), deu na terça-feira, 28.
“Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é Imposto de Importação, mesmo para os [pedidos] com menos de 50 dólares”, disse durante evento em Brasília. O próprio Alckmin disse horas depois que ainda não foi tomada decisão sobre o assunto, mas defendeu a medida, como registra a Folha.
As compras no exterior até 50 dólares estão isentas do Imposto de Importação atualmente para os varejistas cadastrados no programa Remessa Conforme, criado pelo governo em 2023. Para as compras acima desse valor, é cobrada uma alíquota de 60%. Caso a medida venha a ser aprovada, ela se somaria aos 17% cobrados atualmente via ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A tributação de encomendas internacionais é uma entre as várias tentativas do governo de conseguir entregar algo próximo do prometido déficit zero em 2024. O debate sobre a taxação das compras em lojas como Shein e Shopee já deixou o governo Lula em maus lençóis, principalmente depois que a primeira-dama Janja resolveu participar do debate público sobre o assunto.
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê arrecadar 2,86 bilhões de reais com a taxação de compras de mercadorias internacionais. Isso incluiria também o aumento de fiscalização no setor e iniciativas similares ao já implnatnado programa Remessa Conforme.
Em postagem no X (ex-Twitter), o deputado federal Kim Kataguiri (União=SP) resumiu a ópera para quem ainda não entendeu:
“Até nas comprinhas mais baratas na Shein, Shopee e AliExpress será cobrado além do ICMS, o imposto de importação de 60%. Enquanto Lula e Janja viajam pelo mundo em hotéis de luxo, o governo vai taxando tudo o que pode. Dessa vez, a comprinha dos mais pobres. É o imposto do amor. Faz o L!”
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