O ilusionismo matemágico de Haddad e o Orçamento de 2024 - a podcast by O Antagonista
from 2023-08-30T19:09:23
Nos corredores dos ministérios de Brasília, técnicos e políticos discutem sobre a dificuldade em convencer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a alterar a meta fiscal para o ano que vem. Alguns identificaram o problema e entendem que as contas não fecham. O ministro, no entanto, está irredutível. Quem pudesse compartilhar da privacidade dele talvez o visse em frente ao espelho, com as mãos na cintura, repetindo a frase: “Em 2024, vamos zerar o déficit primário. Você consegue”.
Uma voz baixinha, de um humilde desavisado, poderia, na tentativa de ajudá-lo, completar o pensamento: “Para isso, só precisamos de algo em torno de R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões ou R$ 170 bilhões”. Só isso. Enquanto ministros do governo Lula confidenciam o planejamento de um plano B para quando a conta chegar, Haddad busca as receitas necessárias para fazer frente às despesas “imexíveis” de Lula. Cerca de R$ 25 bilhões com a tributação dos fundos offshore e exclusivos. Outros R$ 50 bilhões com o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Agora, só mais um ajuste aqui com a tributação de JCP (Juros sobre Capital Próprio) e, quem sabe, mais uma mordida nos dividendos e, presto! Eis o maior show matemágico da Terra. O único probleminha para o truque funcionar é que os assistentes de palco não parecem muito coordenados, e talvez alguns precisem de algum incentivo para que a performance convença a audiência. Entre ministérios e cargos dos mais variados escalões aos ajudantes, a equipe econômica tenta emplacar alguma das medidas necessárias. Até agora, a única que passou é a do arcabouço fiscal, que garante o aumento das despesas acima da inflação e cobra uma meta de resultado primário.
A tributação de fundos offshore ainda está à deriva no Congresso Nacional, após ter sido apresentada como MP e depois transformada em PL. É a mesma estratégia que deve ser adotada para a tributação dos fundos exclusivos. O truque parece funcionar à primeira vista, mas lá se vai o 38º ministério. A audiência? Tentando entender se gosta ou não da apresentação enquanto o locutor repete: “rico no Imposto de Renda e pobre no Orçamento”, em tom hipnótico. De qualquer forma, o Orçamento aceita como previsão de receita qualquer medida que seja apresentada ao Congresso Nacional. Ressalte-se, apresentada. Mas, para funcionar no ano que vem, o dinheiro vai ter que aparecer — como em um passe de mágica.
O espetáculo, no entanto, foi estrategicamente pensado para agradar à audiência. É só lembrar que, caso a meta não seja alcançada, não há punição prevista, além de uma carta de explicações e pedido de desculpa (quem sabe, acompanhada de um voucher para o próximo show?). Se tudo o mais falhar, bastará uma leve explosão de fumaça para cobrir o descontrole das contas públicas e o desaparecimento do responsável.
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