Podcasts by Leitura de Leis

Constituição Federal de 1988 from 2021-03-24T14:14:12

Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas; Capítulo I: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública (arts. 136 a...

Constituição Federal de 1988 - Parte IV from 2021-03-24T01:07:45

Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo III: Do Poder Judiciário (arts. 92 a 135).

Constituição Federal de 1988 - Parte III from 2021-03-24T00:10:06

Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo II: Do Poder Executivo (arts. 76 a 91)

Constituição Federal de 1988 - Parte II from 2021-03-24T00:05:45

Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo I: Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75).

Resumo de Direito Administrativo VI from 2021-03-22T20:26:01

Processo Administrativo; Controle da Administração; Entidades do Terceiro Setor; e Parceria Público-Privada.

Resumo de Direito Administrativo V from 2021-03-22T20:10:19

Bens Públicos; Intervenção do Estado na Propriedade.

Resumo de Direito Administrativo IV from 2021-03-22T19:40:30

Serviços Públicos; Servidores Públicos; Responsabilidade Civil do Estado.

Resumo de Direito Administrativo III from 2021-03-22T19:13:13

Licitações e Contratos Administrativos.

Resumo de Direito Administrativo II from 2021-03-22T18:25:52

Dos Poderes da Administração Pública; Dos Atos Administrativos.

Resumo de Direito Administrativo from 2021-03-22T17:52:19

Princípios de Direito Administrativo; Organização da Administração Pública.

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 from 2021-03-21T22:35:28

Parte Geral. Livro I - Das Normas Processuais Civis (arts. 1.° a 15); Livro II - Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69); Livro III - Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 184).

Resolução CONAMA n.° 237, de 19 de dezembro de 1997. from 2021-03-19T23:32:29

Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

Lei Complementar n.° 140, de 8 de dezembro de 2011 from 2021-03-19T23:28:47

Define as competências ambientais dos entes da Federação.

Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 from 2021-01-30T01:22:07

Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC

Código Penal - Decreto-Lei n.° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 from 2021-01-28T14:20:07

Parte Geral - arts. 1.° a 120

Constituição Federal de 1988 - Parte I from 2021-01-19T23:41:19

Arts. 1.° a 43 - Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Título III (Da Organização do Estado).

"VADE MECUM" - Lei 7.347, de 24 de julho de 1985. from 2021-01-18T18:34:47

Lei da Ação Civil Pública.

"VADE MECUM" - Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 from 2021-01-18T15:25:30

Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos

Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. from 2021-01-17T00:16:10

Parte Geral (Arts. 1.° a 232).

"VADE MECUM" - Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 from 2021-01-16T13:55:21

Lei do Sistema Único de Sáude (SUS)

"VADE MECUM" - Lei de Introdução de Normas do Direito Brasileiro from 2021-01-16T10:59:48

Decreto-Lei n.° 4.657, de 4 de setembro de 1942

"VADE MECUM" - Lei de Licitações e Contratos Administrativos from 2020-09-18T03:32:59

Lei 8.666, de 21 de junho de 1993

"VADE MECUM" - Lei do Mandado de Segurança from 2020-09-17T20:09:38

Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009.

"VADE MECUM" - Lei da Ação Popular from 2020-09-17T15:20:50

Lei 4.717, de 29 de junho de 1965

Código Tributário Nacional from 2020-09-17T00:48:58

Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966

"VADE MECUM" - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e contra as Relações de Consumo from 2020-09-16T02:36:28

Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990

"VADE MECUM" - Lei de Improbidade Administrativa from 2020-09-16T01:58:30

Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

"VADE MECUM" - Lei de Execuções Fiscais from 2020-09-15T22:43:53

Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.

"VADE MECUM" - Lei de Abuso de Autoridade from 2020-09-15T21:41:14

Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019

"VADE MECUM" - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais from 2020-09-15T19:19:07

Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Leitura de Leis (Trailer) from 2020-09-11T01:47:10

Código de Processo Penal from 2020-09-10T16:50:20

Livro I - Do Processo em Geral; Título I - Disposições Preliminares; Título II - Inquérito Policial. (Arts. 1.° a 23).